A última tentação de Bianca: o PL 122-06 e o totalitarismo gayzista (Parte II)

(Ler a Parte I)


O PL 122-06 altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O artigo 20 da antiga lei, por exemplo, passa a vigorar no PL 122 com a seguinte redação (ver Art. 8º): "[São motivos de condenação]: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" (grifos meus).

Note-se que a lei não deixa espaço para nenhuma crítica (seja de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica) e, mais ainda, ela equipara uma ação violenta contra homossexuais - uma agressão, digamos - a uma ação vexatória como, por exemplo, uma reprimenda de ordem moral ou religiosa (ex: um padre que diga: "Não faça isso, meu filho, porque é pecado"). Ora, é evidente que qualquer reprimenda moral ou religiosa só pode surtir efeito se consegue gerar algum grau de vergonha em seu destinatário, produzindo, em seguida à vergonha, o arrependimento e a eventual mudança de comportamento (ver, quanto a isso, este ótimo artigo de Olavo de Carvalho). 

A "ação vexatória" é intrínseca, portanto, à condenação do homossexualismo como pecado pela religião com maior número de adeptos no país, o Cristianismo. O que o PL 122-06 está simplesmente decretando é que, por exemplo, um padre católico que diga para um homossexual que o homossexualismo é pecado pode ser submetido a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão, acusado de praticar "ação vexatória ou constrangedora de ordem moral, ética, psicológica e filosófica".

Mas o mais grave vem no complemento daquele artigo, na parte que trata da instauração do processo (ver Art. 9º do PL 122-06): "A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante: I - reclamação do ofendido ou ofendida; II - ato ou ofício de autoridade competente; III - comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos".

Em outras palavras, para que aquele padre católico do exemplo acima venha a ser processado, basta que um homossexual sinta-se "vexado" ou "constrangido" por suas palavras e que receba o apoio daquelas mesmas organizações gayzistas militantes que desejam vingar-se da heteronormatividade (no caso, representada paradigmaticamente pelo padre católico e pela condenação bíblica do homossexualismo) por meio do estímulo ao ressentimento e à revolta. Eis aí um eficaz instrumento de perseguição política.

Para se compreender a natureza totalitária e persecutória do PL 122-06, é preciso ainda associá-lo a outras iniciativas ditas anti-homofóbicas. No ano passado (2010), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), o MEC preparou o lançamento de um tal kit anti-homofobia, para ser adotado em aproximadamente 6 mil escolas públicas de ensino médio. O pressuposto de seus idealizadores - dentre os quais diversos líderes de grupos gayzistas militantes - é o de que a homofobia manifesta-se não apenas em violência aberta contra gays, mas também é internalizada e reproduzida já na infância, por meio das instituições de ensino, elas próprias, como sempre, escravas da tal heteronormatividade. Os gayzistas do MEC decidiram, portanto, que a homofobia deveria ser combatida desde a origem, nas escolas.

O kit anti-homofobia é composto por um caderno (intitulado "Escola sem homofobia"), um conjunto de seis boletins, cinco vídeos educativos, cartazes para serem afixados nas escolas e cartas com recomendações para os profissionais de educação. Um dos vídeos educativos, que deverá ser assistido por crianças e adolescentes, chama-se "Encontrando Bianca". Ele conta a história de um travesti adolescente que, tendo sido batizado com o nome de José Ricardo, resolve passar a chamar-se Bianca (o nome de sua atriz preferida), uma vez que, em suas palavras, ele "se sente mulher". Na escola, José Ricardo - digo, Bianca - não entende por que não permitem que ele freqüente o banheiro feminino ("Por que não", pergunta, "se eu me sinto mulher?"). O jovem travesti também não se conforma com o fato de que, na hora da chamada, muitos professores insistam em chamá-lo de José Ricardo - afinal, ele se sente Bianca. 

O vídeo produzido pelo MEC deixa muito clara a visão de mundo de seus idealizadores e ajuda a compreender o real objetivo do PL 122-06. O fato de que o travesti José Ricardo sinta-se mulher é tido como bastante para que ele tenha o direito de ser reconhecido como tal. Logo, em se tratando de um material anti-homofobia, subentende-se que quem assim não o reconheça será sumariamente rotulado de "homofóbico". Ou seja, o mero desejo arbitrário de um homossexual deve valer mais, a ponto de se impor pela força da lei, do que a percepção concreta das demais pessoas. Todos vêem que José Ricardo é homem, e que está apenas vestido de mulher. Mas tal constatação deve ser reprimida e, se o homossexual assim o quiser, todos devem vê-lo tal qual ele se sente. A percepção é proibida em nome de um sentimento subjetivo. O sentimento do homossexual passa a valer mais do que qualquer outro sentimento (pois é de se esperar que alguém que, por exemplo, "se sinta" um repolho não venha a gozar do mesmo privilégio) e, mais ainda, do que a própria realidade. O "afinal, eu me sinto" dito por um homossexual terá sido consagrado como uma cláusula pétrea da Constituição, um mandamento sacrossanto.

Pergunto-me então: com a aprovação do PL 122-06, um professor que se recusar a chamar José Ricardo de Bianca poderá ser processado? Ele não estará, afinal, praticando uma "ação vexatória e constrangedora de ordem psicológica"? Penso que é exatamente isso o que vai acontecer. Já que, segundo a lei, elas terão poder para tanto, as organizações gayzistas vão estimular centenas de jovens "Biancas" a dar início a processos contra professores "homofóbicos" que se recusarem a atender seu desejo. E, tal qual Groucho Marx, essas "Biancas" poderão, enfim, dizer ameaçadoramente ao professor, agora amparadas pela força estatal: "Você vai acreditar em mim ou em seus próprios olhos?".

Mas o que eu considero o pior de tudo nessas iniciativas pseudo-anti-homofóbicas é que elas estão sendo tramadas na surdina, de forma sorrateira, em conluio, longe do conhecimento do público e, em certa medida, de muitos parlamentares. 

O kit anti-homofobia, por exemplo, foi elaborado por militantes gayzistas e por membros da SECAD. O material foi apresentado preliminarmente em um seminário na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, numa sessão presenciada quase que exclusivamente por grupos gayzistas. Ao apresentar o material, o Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Sr. André Lázaro, comentou, entre risos, que ele e demais idealizadores passaram três meses discutindo "até onde entrava a língua" (sic) numa cena de beijo lésbico contida em um dos vídeos educativos (a declaração de Lázaro e o vídeo "Encontrando Bianca" podem ser vistos aqui). Pergunto: não é reconfortante saber que os responsáveis pela educação pública brasileira - que, afinal, como todos sabem, é uma maravilha! - têm trabalhado de forma tão dedicada e discreta sobre temas - literalmente - tão profundos?

Mas o próprio PL 122-06 foi aprovado na Câmara de forma sorrateira e anti-democrática. No dia 24/06/2008, no programa Happy Hour do GNT, o então Secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Garcia, homossexual assumido e engajado, admitiu o caráter traiçoeiro da aprovação do PL 122-06, ainda que não parecesse achar nada de mal nisso. Disse ele: "Vale a pena dizer como ele foi aprovado na Câmara. Não foi fácil aprová-lo na Câmara, não. Aprovou assim: aprova a plantação de café, a plantação de trigo e aí, num vacilo dos conservadores, aprova também a criminalização [da homofobia]". A apresentadora do programa, surpresa, pergunta então: "Foi assim?". E Garcia continua: "Foi. Não foi uma votação específica ["discutida", ouve-se a voz da apresentadora] contra a criminalização, não". (ver aqui, entre 0'25'' e 0'42'' de vídeo).

A respeito do kit anti-homofobia, é fato que alguns parlamentares, entre eles, como era de se esperar, Jair Bolsonaro, descobriram-no (chamando-o "kit gay") e denunciaram-no como possível apologia ao homossexualismo, uma vez que aqueles vídeos seriam exibidos para pré-adolescentes e adolescentes, numa idade em que estes estariam, justamente, descobrindo a sexualidade. 

A visão de Bolsonaro e outros parlamentares, é preciso dizer, é partilhada por um grande número de brasileiros. No dia 13/12/2010, o popular Programa do Ratinho (SBT) promoveu um debate entre o deputado Jair Bolsonaro e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, um dos idealizadores do kit anti-homofobia. No final do debate, foi exibida uma reportagem na qual pais de alunos de escolas públicas, e os próprios alunos, após terem visto o vídeo "Encontrando Bianca", eram convidados a expressar sua opinião (ver aqui). As opiniões foram divididas: alguns pais e crianças acharam que o vídeo poderia vir a ser útil no combate ao preconceito nas escolas, outros acharam que o vídeo era excessivo e que poderia influenciar o comportamento dos alunos. Mas, antes de encerrar o programa, o apresentador Ratinho divulgou o resultado de uma enquete sobre a iniciativa do MEC: 25 % das pessoas considerou que os filhos deveriam assistir àqueles vídeos na escola, enquanto 75% julgou que os filhos não deveriam ver os vídeos. Ou seja, a grande maioria das pessoas desaprovou o kit anti-homofobia do MEC.

Ocorre que os idealizadores do kit não acham que aquela seja uma opinião legítima. Eles acham-na retrógrada e atrasada e, é claro, homofóbica. Comentando sobre o tal beijo lésbico - cujos atributos estéticos foram discutidos durante três meses pelo pessoal do SECAD - Toni Reis disse no programa do Ratinho: "ele é ainda muito avançado para as pessoas". Ou seja, a aceitação do beijo lésbico de adolescentes como algo perfeitamente normal é uma questão de evolução: Toni Reis e seus companheiros são mais evoluídos do que o restante das pessoas que, eventualmente, poderiam sentir-se incomodadas com a visão da profundidade alcançada pela língua de uma garota dentro da boca de outra garota. 

Em outra ocasião, respondendo a críticas ao kit, o mesmo Toni Reis declarou: "O que está sendo dito é totalmente distorcido. Não queremos incentivar a homossexualidade. Ela não precisa de incentivo algum. Queremos incentivar o respeito à cidadania, à não violência, à dignidade humana. Quem está falando isso são pessoas homofóbicas, fundamentalistas religiosos. Estes são os grandes incentivadores da violência e do desrespeito" (ver aqui).

Em suma, na visão do líder gayzista, quem acha que o kit pode influenciar o comportamento sexual dos adolescentes - possivelmente a maioria da população - é "homofóbico" e "fundamentalista". O PL 122-06, ao que parece, foi feito para punir exatamente essas pessoas que, no caso, representam a maior parte da sociedade brasileira. No fim das contas, o PL 122-06 é uma lei feita para que os gayzistas possam vingar-se da sociedade brasileira como um todo (de sua moral religiosa, de seus valores tradicionais, de suas instituições, de seus hábitos familiares), por sua intolerável e aberrante heteronormatividade.

Percebe-se que o objetivo dos gayzistas é transfigurar um desejo arbitrário e particular - como é todo desejo sexual - em fonte universal de direitos. Daí a tentativa de embelezar e superestimar a sexualidade gay, como se ela fosse um valor transcendente, e não apenas um desejo sexual como outro qualquer (como, por exemplo, a atração sexual por mulheres asiáticas, por homens carecas, ou o desejo de transar em locais proibidos). O uso da palavra "homoafetividade" em lugar de homossexualidade, promovida pelos movimentos gayzistas, ilustra bem a estratégia de desviar o olhar da opinião pública, do sexo - algo que só diz respeito aos envolvidos no ato - para a afetividade - que é um sentimento ao mesmo tempo mais vasto e mais nobre.

Ocorre que "homoafetividade" é apenas um truque simbólico. Não se trata de um conceito apropriado para descrever o homossexualismo. O que diferencia o homossexual do heterossexual não é a "afetividade" por pessoas do mesmo sexo, mas o desejo sexual por pessoas do mesmo sexo. A afetividade por pessoas do mesmo sexo é algo universal entre os seres humanos: o afeto que um pai sente pelo filho, que uma irmã sente por outra, que um neto sente pelo avô, que uma amiga sente pela outra. Nesse sentido, todos os seres humanos são "homoafetivos". Mas nem todos os seres humanos são homossexuais. Normalmente, um pai não sente tesão pelo filho, uma irmã não sente tesão pela outra, um neto não sente tesão pelo avô. Mas um homossexual define-se, precisamente, por sentir tesão por uma pessoa do mesmo sexo e por querer, em última instância, transar com ela.

O homossexualismo é, portanto, um desejo sexual arbitrário como qualquer outro. Ele só diz respeito às pessoas envolvidas nessa relação desejante e, formalmente falando, reduz-se à prática de sodomia (coito anal), de felação (sexo oral) e de mais algumas poucas variações. É claro que as pessoas têm o direito a seus desejos sexuais e que, nesse plano, o homossexualismo é um direito inalienável de qualquer pessoa. Mas, enquanto desejo sexual, ele não transcende a esfera de interesse imediato dos parceiros sexuais e, portanto, não pode servir como fundamento de direitos universais. O homossexualismo começa e se encerra no  desejo sexual. E aí está toda a diferença - de ordem filosófica, se o leitor quiser - entre o homossexualismo e o heterossexualismo. É precisamente tal diferença que os gayzistas não compreendem ou não aceitam. É ela que fundamenta a predileção natural da maioria das pessoas pelo heterossexualismo, as condenações filosóficas e religiosas do homossexualismo e instituições sociais como o casamento e a família.

Ao contrário do que ocorre com o homossexualismo, a sexualidade hetero transcende o interesse particular dos parceiros sexuais. Isso porque ela gera, ou tem o potencial de gerar, um ser humano novo. A sexualidade homo, por sua vez, não gera nada além do prazer pessoal daqueles que a praticam. Qual o produto de uma relação homossexual? Nenhum. Isso não quer dizer, é claro, que as relações heterossexuais devam necessariamente gerar filhos, mas o que importa é que elas podem vir a gerar. Essa potencialidade faz toda a diferença. 

Se, por exemplo, o ato sexual que o líder gay Luis Mott pratica com seu parceiro só diz respeito necessariamente aos dois, o ato sexual praticado pelos pais de Júlio César, de Galileu Galilei, de Adolf Hitler ou do Pelé diziam respeito à humanidade como um todo. Nesse exato momento em que escrevo, uma relação heterossexual pode estar dando início ao surgimento do futuro campeão mundial de salto em altura, do perigoso ditador que conduzirá o mundo a uma hecatombe nuclear, ou do fundador de uma nova religião mundial. Ora, os próprios homossexuais não existiriam sem os heterossexuais, o contrário não sendo verdadeiro. A heterossexualidade transcende e engloba a homossexualidade. Se a homossexualidade fosse a norma, a espécie humana já estaria extinta há muito tempo. E é por isso que a heterossexualidade é dominante, não apenas na nossa, mas em todas as sociedades humanas. 

Sendo assim, toda a conversa gayzista da "heteronormatividade" como uma espécie de imposição cultural e ideológica não passa de uma completa insanidade. Basear toda uma visão de política pública na revolta contra a heteronormatividade só poderia gerar, como vem gerando, atitudes totalitárias e absurdas. É claro que, por trás do lobby gayzista, há um governo corrupto e ditatorial que pretende lucrar politicamente com os dividendos da revolta. O governo do PT vem, há anos, agraciando e paparicando o movimento gayzista (ver aqui) - assim como tem feito com todos os outros ditos "movimentos sociais" (MST, UNE, Movimeno Negro etc.). Trata-se de uma troca de favores. O governo fomenta e financia os movimentos sociais para poder contar com eles como massa de manobra política. É uma verdadeira tecnologia política do politicamente correto.

É por essas e outras que o movimento gayzista atual distanciou-se completamente de suas motivações originais. Como bem notou Justin Raimondo em seu artigo, o movimento gay nos EUA começou, na década de 1960, como um movimento por liberdades civis. Seu lema era "viva e deixe viver", e a única coisa que os gayzistas de então queriam do governo era que ele os deixasse em paz. 

Hoje tudo mudou. À medida que a tolerância ao homossexualismo veio crescendo, os gayzistas passaram a ver no governo um meio de impor sua agenda ao restante da sociedade. Ainda que o poder do Estado tenha sido freqüentemente utilizado contra homossexuais ao longo da história, os líderes gayzistas contemporâneos parecem agora dizer: "Chegou a nossa vez!". Se o movimento gayzista original era um movimento contra o Estado, agora ele é um movimento estatal. Se, antes, o governo era tido como inimigo da liberdade, agora ele é visto como promotor da liberdade sexual (liberdade para os gayzistas, é claro). 

O incentivo à liberdade sexual como forma de aumentar o controle político não é um fenômeno inédito (ver, sobre o assunto, o livro Libido Dominandi: Sexual Liberation and Political Control, de E. Michael Jones). Mas no Brasil as coisas sempre podem piorar. Nossa cultura política e intelectual é tradicionalmente estatista, conferindo ao Estado ora todos os vícios, ora todas as virtudes. A dependência da sociedade brasileira em relação aos governos é espantosa, ultrapassando em muito a esfera meramente material e administrativa. Trata-se de uma dependência moral e psicológica. Com o governo do PT essa dependência foi elevada à enésima potência, pois que este é um partido diferente dos outros. O PT não quer apenas passar pelo Estado. Ele deseja tornar-se, para sempre e definitivamente, o próprio Estado brasileiro. Mais ainda: numa inversão completa do constitucionalismo tradicional, o PT quer que a sociedade brasileira venha a ser função e imagem desse Estado. Não é por acaso que ele venha fomentando movimentos sociais organizados. Essa é a sua visão da sociedade: um conjunto de categorias sociais e seus representantes, que devem ser protocolados e registrados estatalmente para gozar do direito à existência. O PT - e a sociedade brasileira inteira está ficando assim - é a encarnação mais perfeita da máxima de Mussolini: Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato ("Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado"). 

É nesse clima que se insere o PL 122-06. Sentindo-se inflados pelo amparo policialesco do Estado, muitos ativistas gays cederam à tentação do totalitarismo, vislumbrando a chance de obter uma vingança contra a sociedade que não os aceitou como eles gostariam. Mas o que dizer de pessoas que, em troca de poder político, promovem esse tipo de coisa? O que dizer de um governo que, numa atitude que poderíamos qualificar tecnicamente de satânica (de acordo com o sentido bíblico do termo), estimula os piores sentimentos nas pessoas: a vontade de acusação, o desejo de vingança, o ressentimento, a auto-vitimização? Perto de pessoas que fazem isso, até mesmo o truculento deputado Jair Bolsonaro pareceria tão bondoso e sereno quanto São Francisco de Assis.

Penso que a maior vítima do PL 122-06 é a própria Bianca (ou José Ricardo). Em lugar de assumir com firmeza e dignidade uma opção de vida que foge à norma (e, graças a Deus!, as sociedades democráticas o permitem), os nossos "donos do poder" querem que ela se torne uma criatura mimada e auto-indulgente, cujo ódio e sede de vingança acabam por desnaturar sua própria homossexualidade. Afinal, ninguém pode ser sexualmente feliz se é obrigado o tempo todo a ostentar o seu desejo estampado numa bandeira em passeatas e comícios. Nesse caso, a homossexualidade passa a ser uma essência imutável e aprisionadora, sob a qual a condição humana acaba por se dissolver. De tanto querer afirmar sua sexualidade, o ativista gay acaba se esquecendo de que, antes de ser homossexual, ele é um ser humano, e apenas enquanto tal ele é sagrado. 

Por fim, quero dizer que não ficaria nem um pouco triste se tivesse um filho homossexual, mas ficaria arrasado, em compensação, se meu filho fosse um gay à la Luis Mott ou Toni Reis, pessoas cheias de baixos sentimentos e desejo de poder. Queria um dia ser acusado de "homofóbico" por gente desse tipo, para ter o prazer de mover-lhes um processo por injúria e difamação, acompanhado das palavras gentis: "homofóbico é a p#%@ que o pariu!".